Apoios jurídico e psicológico a vítimas

Publicado em 22 de abril de 2024

A PUC Minas oferece atendimentos jurídico e psicológico gratuitos para vítimas de trabalho escravo e tráfico de pessoas de Minas Gerais. O projeto de extensão Clínica de Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo e Tráfico de Pessoas, responsável pelo trabalho, surgiu de parceria entre o Campus Betim e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e atua desde outubro de 2023.

A Clínica é coordenada pelas Profas. Dras. Marilene Gomes Durães e Carolina de Souza Novaes Gomes Teixeira, do Curso de Direito, e a Profa. Dra. Danúbia Godinho Zanetti, do Curso de Psicologia.  Funciona de segunda a quarta-feira, das 14h às 17h, no andar térreo do prédio 12, Campus Betim (rua do Rosário, 1081 – bairro Angola).

O projeto consiste no atendimento às vítimas dos crimes, por meio de assistência jurídica e psicológica gratuita. Os alunos são responsáveis pelo atendimento dessas pessoas, e identificar as possíveis violações de direito no caso apresentado, buscando as soluções jurídicas viáveis para garantir a efetivação do direito do cidadão.

Além de oferecer suporte a acolhimento às vítimas, o protejo também tem como objetivo desenvolver pesquisas e conscientizar a sociedade sobre a escravidão contemporânea e o tráfico de pessoas no país.

A “lista suja” 

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou a atualização do cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, a chamada “lista suja”. Um total de 248 empregadores foram cadastrados, marcando um recorde de novas adições. Com a atualização, a lista tem 654 pessoas físicas e jurídicas cadastradas, e Minas Gerais lidera o ranking nacional, com um total de 151 empregadores, sendo 57 incluídos em 2024.

É possível fazer denúncias anônimas pela plataforma digital Sistema Ipê. Para atender trabalhadores migrantes, o sistema tem versões em espanhol, francês e inglês. Também é possível denunciar ligando para o Disque 100, que combate as violações de direitos humanos. A ligação é gratuita.

Crédito da imagem: StevenK/Shutterstock