Categoria: Extraedital com fomento

Área: Direitos Humanos e Justiça

Linha de Extensão: Preservação e Sustentabilidade do Meio Ambiente

Coordenação: Matheus de Mendonça Gonçalves Leite

Objetivo geral: Prestar assistência técnica e jurídica às comunidades de Piedade do Paraopeba e do Tejuco na luta contra empreendimento minerários predatórios e violadores dos direitos humanos dos membros das comunidades acima indicadas, atuando, inclusive, contra o conluio existente entre as Instituições de Justiça (Ministério Público do Estado de Minas Gerais e Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais) e as mineradoras para dar aparência de legalidade às violências de direitos, por meio do protagonismo dos movimentos sociais e da utilização dos meios processuais previstos na legislação em vigor que proporcionam o referido protagonismo, especialmente a ação popular e a ação civil pública.

Unidade / Campus de vínculo: Betim

Curso de vínculo: Direito

Cursos / Setores parceiros: —

Site / Redes sociais: —