Categoria: Edital

Área: Direitos Humanos e Justiça

Linha de Extensão: Direitos de Grupos Sociais Vulneráveis, Minoritários e Tradicionais

Coordenação: Matheus de Medonça Gonçalves Leite

ODS: 1 – Erradicação da Pobreza

10 – Redução das Desigualdades

16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Objetivo Geral: Contribuir com a tomada de consciência dos direitos quilombolas que já são reconhecidos na legislação estatal e das formas de exercício dos referidos direitos para a superação das relações de opressão e exploração a que estão submetidas as comunidades quilombolas; contribuir com a tomada de consciência dos direitos étnicos e territoriais que ainda não são reconhecidos formalmente na legislação estatal e com a construção do discurso jurídico de justificação do reconhecimento formal destes direitos; prestar assistência jurídica para o acesso das comunidades quilombolas às políticas públicas destinadas à efetivação de seus direitos fundamentais.

Unidade / Campus de vínculo: Praça da Liberdade

Curso de vínculo: Direito

Instituto/Faculdade: FMD

Site / Redes sociais: extensaoquilombola