Categoria: Edital
Área: Direitos Humanos e Justiça
Linha de Extensão: Direitos de Grupos Sociais Vulneráveis, Minoritários e Tradicionais
Coordenação: Matheus de Medonça Gonçalves Leite
ODS: 1 – Erradicação da Pobreza
10 – Redução das Desigualdades
16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Objetivo Geral: Contribuir com a tomada de consciência dos direitos quilombolas que já são reconhecidos na legislação estatal e das formas de exercício dos referidos direitos para a superação das relações de opressão e exploração a que estão submetidas as comunidades quilombolas; contribuir com a tomada de consciência dos direitos étnicos e territoriais que ainda não são reconhecidos formalmente na legislação estatal e com a construção do discurso jurídico de justificação do reconhecimento formal destes direitos; prestar assistência jurídica para o acesso das comunidades quilombolas às políticas públicas destinadas à efetivação de seus direitos fundamentais.
Unidade / Campus de vínculo: Praça da Liberdade
Curso de vínculo: Direito
Instituto/Faculdade: FMD
Site / Redes sociais: extensaoquilombola
