Núcleo de Direitos Humanos e Inclusão - Sociedade Inclusiva 


Histórico na Europa


Por Adolph Ratska, apresentado no I Seminário Internacional Sociedade Inclusiva em Belo Horizonte, em 1999


   A Europa compreende trinta nações diferentes, com grandes variações entre si no que se refere à economia, cultura, religião e sistemas políticos. Meu enfoque limita-se aos avanços na Europa Ocidental e do Norte. Ao invés de fazer uma descrição e uma análise completa de cada um dos países aí incluídos, usarei exemplos de vários países para ilustrar as mudanças.
   Sociedade inclusiva é uma sociedade para todos, independentemente de sexo, idade, religião, origem étnica, raça, orientação sexual ou deficiência; uma sociedade não apenas aberta e acessível a todos os grupos, mas que estimula a participação; uma sociedade que acolhe e aprecia a diversidade da experiência humana; uma sociedade cuja meta principal é oferecer oportunidades iguais para todos realizarem seu potencial humano.

   Limitar-me-ei a discutir pessoas com deficiências, mas é importante lembrar que algumas das estratégias para a construção de uma sociedade inclusiva serão as mesmas para todos os grupos atualmente prejudicados, os quais podem provocar as mudanças políticas necessárias com mais rapidez trabalhando juntos e apoiando-se mutuamente.

  Muitos termos têm surgido relativos à deficiência: reabilitação, integração, normalização, plena participação, igualdade, inclusão, todos focalizando o indivíduo. O indivíduo deve ser reabilitado, integrado, incluído, tornando-se normal. Em muitos desses conceitos, ele é visto como objeto passivo de uma intervenção profissional. Não temos voz para dizer como desejamos ser reabilitados e nos tornar normais, e para que fim. O indivíduo carrega o problema. O fato de eu não poder subir escada é culpa minha e não do legislador, que não prescreveu rampas e elevadores. É problema do surdo não entender o noticiário na TV, não do canal de televisão, que não fornece texto escrito nem linguagem de sinais. O termo "sociedade inclusiva", por outro lado, coloca a sociedade como aquela que deve mudar.

   Pelo mesmo motivo, não gosto da expressão portuguesa "portador de deficiência". Ser "deficiente" é desviar-se de uma norma. O que é "humano" para a condição humana? Quem decide isso? Homens de vinte a quarenta anos ou bebês de um ano? Pessoas com setenta anos ou mulheres grávidas no ônibus, com muitas sacolas de compras numa mão e uma criança de 3 anos, cansada, na outra? "Deficiente" é um termo absoluto e global. Precisamos de palavras que descrevam nossas limitações em atividades particulares e que apontem a possibilidade de compensar essas limitações. Eu trabalho na Organização Mundial de Saúde com essa finalidade. Mas, não importa o termo que usemos em referência a nós mesmos, devemos revesti-lo de conteúdo positivo. Precisamos ter orgulho de pertencer a uma minoria sem privilégios, que trabalha muito e com eficiência, num esforço global crescente, no sentido de melhorar seu status legal e material no mundo. Outros grupos já fizeram isso antes de nós. Por exemplo, negros e homossexuais nos Estados Unidos e na Europa já conseguiram mudar, lentamente, as conotações negativas desses termos.

   Não importa sobre a inclusão de qual grupo estejamos falando, existem fatores que facilitam a inclusão na sociedade, alguns deles indispensáveis: são as provisões para o bem-estar em geral. A Isso significa um sistema de instituições públicas protegidas pela lei e supervisionadas pelo processo político, que garantam a todos: serviços de saúde pública, incluindo serviços de prevenção, tratamento e reabilitação, e provisão de recursos de assistência; educação obrigatória desde o jardim de infância até, pelo menos, os 18 anos, dirigida para o potencial do indivíduo;



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